Processo 147038/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2007 12:34
Autuado em 30/03/2007 12:34
Oficio de encaminhamento 016/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 396/2009 da Segunda Câmara, de 03/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   396/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/03/2009 Acórdão   396/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MARCIO DA APARECIDA MAINARDES
Origem MUNICÍPIO DE CURIÚVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/06/2008 08:27 624332/07 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
06/08/2009 11:24 do Protocolo nº 362017/09, referente comprovante de recolhimento de valores
07/07/2008 15:22 do Protocolo nº 359144/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1625/08-OCN-DCM.
21/01/2008 16:13 do Protocolo nº 19143/08, referente juntada de documentação de defesa.
16/01/2008 10:24 do Protocolo nº 5125/08, referente à prorrogaçãode prazo do ofício de contraditório nº 2065/07-OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 219/2009
03/04/2009 193 Acórdão nº 396/2009
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 2653/2008
25/01/2008 133 Despacho Processual Diverso nº 70/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2009 14:13 DP Processo em remessa externa
12/08/2009 11:39 DP  
11/08/2009 14:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1621/2009 -
11/08/2009 13:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 2032/2009 -
07/08/2009 15:44 DG Certidão de Quitação de Débito nº 546/2009 -
06/08/2009 11:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 512/2009 -
10/06/2009 15:21 DEX Certidão de Débito nº 295/2009 -
10/06/2009 15:21 DEX Instrução nº 480/2009 -
10/06/2009 15:16 DP  
09/06/2009 16:49 DP Informação nº 1028/2009 -
09/06/2009 16:49 DP Informação nº 1029/2009 -
01/06/2009 10:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 219/2009 -
03/04/2009 11:14 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 244/2009 -
03/04/2009 11:14 DEX Ofício de Comunicação nº 265/2009 -
31/03/2009 11:43 S2C  
26/03/2009 13:34 SAUDI  
19/03/2009 16:29 S2C  
17/03/2009 17:10 DG  
17/03/2009 15:46 SAUDI  
17/03/2009 15:24 S2C  
13/03/2009 16:41 DG  
07/10/2008 09:27 SAUDI  
22/09/2008 11:37 SMPjTC Parecer nº 17269/2008 - Irregularidade Ementa: retorno - prestação de contas - exercício financeiro de 2006 - irregularidade.
20/06/2008 08:36 DCM Instrução nº 4378/2008 - MUNICÍPIO DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/06/2008 18:43 SAUDI  
26/03/2008 09:18 SAUDI  
26/03/2008 08:08 GCFAMG  
18/03/2008 14:18 SMPjTC Parecer nº 4670/2008 - Prestação de contas municipal - irregularidade.
29/01/2008 08:00 DCM Instrução nº 635/2008 - MUNICÍPIO DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/01/2008 14:44 SAUDI  
17/01/2008 14:18 GCFAMG  
02/04/2007 15:38 DCM Instrução nº 5317/2007 - MUNICÍPIO DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/03/2007 12:33 DP  

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